Funções Reguladas
Human Resources Compliance
Especialistas em procedimentos de conformidade para gestão de recursos humanos no âmbito de funções e profissões reguladas. Formação técnica especializada para entidades públicas e privadas.
1ª Formação Técnica sobre Human Resources Compliance
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Comunicação Institucional Profissional
Existem cada vez mais obrigações legais de designação de Recursos Humanos para exercício de funções reguladas nas entidades privadas ou públicas, sendo necessário especificar os procedimentos de Gestão de Recursos Humanos aplicáveis no âmbito dessas funções.
Modalidades de Participação
Formação Intensiva Presencial com Transmissão Síncrona On-Line por Videoconferência
Os participantes podem optar pelo regime de formação presencial ou pelo regime de formação a distância.
Data: 4 de setembro de 2025
Horário: 14:00 às 18:00
Local: Lisboa
Participação: Gratuita para entidades com convite
Contacto: secretariado@funcoesreguladas.pt
Funções e Profissões Reguladas
Entre as múltiplas obrigações legais gerais ou setoriais destacam-se as seguintes obrigações de designação:
Proteção de Dados
Encarregados da Proteção de Dados com competências específicas em conformidade com o RGPD
Segurança da Informação
Responsáveis de Segurança da Informação e Responsáveis de Cibersegurança
Segurança Física
Diretores de Segurança e Pontos de Contacto Permanente de Segurança
Gestão de Denúncias
Responsáveis pelo Tratamento das Denúncias em sistemas de whistleblowing
Compliance
Responsáveis pelo Cumprimento Normativo e Responsáveis pela Conformidade
Gestão de Informação
Responsáveis pelo Acesso à Informação e Responsáveis pelos Dados
Gestão Contratual
Gestores de Contratos e Responsáveis Técnicos especializados
Sustentabilidade
Responsáveis pela Sustentabilidade em conformidade com regulamentação ESG
Plano da Sessão de Formação
A Sessão de Formação Técnica está estruturada em 6 módulos especializados:
Regulação das Funções e das Profissionais
Análise da evolução e do âmbito de aplicação da regulação das funções profissionais e das profissões na União Europeia e em Portugal, incluindo o enquadramento legislativo nacional e comunitário.
Impacto da Regulação Funcional nos Recursos Humanos
Avaliação sistemática do impacto da regulação das funções ou das profissões na Gestão de Recursos Humanos organizacionais, com metodologias específicas de análise.
Funções e Profissões Reguladas em Portugal
Especificação detalhada das funções e das profissões reguladas no ordenamento jurídico português, com inventário atualizado e análise setorial.
Contratação para Funções Reguladas
Procedimentos especializados de contratação de recursos humanos para exercício de funções reguladas, incluindo requisitos de qualificação e competências.
Descritivos Funcionais Regulados
Metodologia para elaboração dos descritivos funcionais especializados para enquadramento do exercício de funções reguladas nas organizações.
Conformidade da Gestão de Funções Reguladas
Identificação e estruturação das atividades de Gestão de Recursos Humanos para garantia da conformidade do exercício de funções ou profissões reguladas.
Objetivos da Formação
Apresentar o Regime Jurídico aplicável
Compreender conceitos e regulação
Avaliar o impacto na Gestão de RH
Identificar funções e profissões reguladas
Planificar atividades de Gestão de RH
Planificação estratégica das atividades de Gestão de Recursos Humanos no âmbito do exercício de funções reguladas nas organizações públicas e privadas.
Recursos Disponibilizados
Durante a Sessão de Formação Técnica são disponibilizados os seguintes recursos aos participantes:
Inventário Normativo
Inventário abrangente de normas aplicáveis à regulação de funções ou de profissões, atualizado com a legislação mais recente.
Procedimento de Avaliação
Procedimento estruturado de Avaliação de Impacto da Regulação Funcional ou Profissional na gestão organizacional.
Inventário de Funções
Inventário detalhado de funções reguladas e de profissões reguladas em Portugal, com especificação setorial.
Plano de Conformidade
Plano de Atividades de Conformidade para Gestão de Funções ou de Profissões Reguladas, com metodologia aplicável.
Contacte-nos
Dados Institucionais
Empresa:
Endereço Postal:
Entre as Águas
Estrada Nacional 255, s/n
7860-909 Moura
E-mail do Projeto:
Website:
Telefone:
(+351) 285 107 010
Inscrições e Informações
Para obter mais informações sobre a formação técnica ou solicitar um convite para participação, contacte a nossa equipa especializada em Human Resources Compliance.
Destinatários da Formação:
- Diretores de Recursos Humanos
- Gestores de Compliance
- Técnicos de Recursos Humanos
- Responsáveis de Conformidade
- Consultores Especializados
- Assessores Jurídicos
Modalidade Híbrida
Presencial em Lisboa + Transmissão Online